SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO-SPU REALIZA VISITA TÉCNICA NA PRAIA DE ARAOCA

No dia 15 de dezembro de 2021, a equipe técnica da Secretaria de Patrimônio da

Por Natalia Soares
Publicado em 20 de dezembro de 2021 às 09:28

No dia 15 de dezembro de 2021, a equipe técnica da Secretaria de Patrimônio da União – SPU, vinculado ao Ministério da Economia, composta por Gilberto Santos Moreira e José de Ribamar Gomes Silva. realizou visita à praia de Araoca.  O objetivo foi notificar ocupações irregulares em área de domínio da União. 
Foram discutidas matérias de interesse da União, tendo em vista o impacto ambiental das ocupações em propriedade considerada faixa da Marinha e demais áreas limítrofes de preamar.
Depois de identificados, os ocupantes irregulares, tiveram suas edificações notificadas. Parte do processo administrativo foi oriundo de um trabalho desenvolvido em 2011 quando em outra oportunidade a União também realizou visita técnica.
Além de atender aos pedidos da comunidade com relação a cessão de terreno municipal para construção de igreja, e de área para descarte sustentável de resíduos coletados na faixa de areia da praia.

Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guimarães acompanharam os trabalhos da equipe, participando da reunião promovida pela associação dos moradores locais, junto com donos de bares e pousadas alocados na praia.

Foi dado um prazo de 30 dias para que sejam regularizadas as situações dos moradores. Ficou acertado ainda que a partir de agora, o município de Guimarães regulamentará o a acesso de automóveis a praia.

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