A Conferência Municipal é um espaço coletivo e democrático de discussão e articulação de propostas e estratégias de organização.

Para tanto, o governo municipal e a sociedade civil organizada de Guimarães reuniram-se ontem, 7 de dezembro de 2022, na V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Unidade Mais Integral Mateus Avelar, em Prata, para debater e decidir as prioridades nas Políticas Públicas do ano de 2023.

O tema do evento foi: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de COVID-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

O objetivo maior desta Conferência foi promover ampla mobilização social, reflexão e avaliação dos reflexos da pandemia da COVID-19 na vida das crianças, dos adolescentes e suas famílias. O encontro é uma realização da prefeitura, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e da secretaria municipal de Assistência Social.

Compareceram ao evento: o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Joyce Anne Moreira; Marlyzete Coutinho- representando o Prefeito Osvaldo Gomes que também enviou uma fala de forma virtual, assim como o Promotor de Justiça, Frederico Bianchini. Representando o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores- Alfredo Louzeiro; Tenente Antônio Reginaldo Lopes; Secretaria de Assistência Social- Olivia Francisca Gonçalves; Presidente da comunidade: Glauber Silva; Articuladora do Selo Unicef: Fernanda Cardoso; Jenille Britto: representando a sociedade civil no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Guimaraes; Mayrla Silva- representando o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes- NUCA, além de vereadores, secretários, alunos e pais, moradores do setor l e lV e demais colaboradores da gestão. 

“Foi um momento especial onde pudemos discutir políticas efetivas para minimizar todo o atraso social sofrido por elas no período pandêmico. É uma problemática que precisa ser acompanhada de perto por todos nós que fazemos parte do poder público e da sociedade civil”, esclareceu a presidente do CMDCA, Joyce Ane Moreira dos Anjos Fournier.

Renan, morador da comunidade quilombola de Lago do Sapateiro, disse que a Conferência foi de muita criatividade na solução de políticas futuras para as crianças e adolescentes. Enfatizou que o diferencial desta edição, foi a gestão municipal contemplar a zona rural de Guimarães, levando a Conferência para a comunidade de Prata.

“O poder executivo está de parabéns por investir fortemente nas conferências, uma vez que elas são espaços de discussão sobre o futuro das crianças e adolescentes da nossa cidade. O legislativo também se fez presente, pois nos dispomos a aprovar as decisões tomadas”, declarou Jenille Brito.

O vereador Alfredo, representante da Câmara Municipal de Guimarães, disse:

“É muito importante que o poder público e a sociedade civil, se reúnam nessa corrente do bem em que as políticas públicas voltadas para o bem comum são o centro da discussão. Dessa forma, sejam construídos mecanismos para que possamos tirar o atraso social causado pela pandemia da covid-19 e avançar cada vez mais na proteção das nossas crianças e adolescentes”.

“Neste dia especial, reunimos toda a comunidade vimaranense, representada por vários segmentos tanto poder público quanto sociedade civil, para discutirmos as situações de violências e vulnerabilidades quais foram expostas as nossas crianças e adolescentes, em decorrência do covid-19.  Sabemos que a pandemia não acabou e os cuidados precisam ser mantidos.  O principal desafio pautado girou em torno de encontrarmos soluções que reparem todos os danos causados por ela.  Trouxemos a discussão para a Unidade Mateus Avelar Mais Integral, em Prata e conseguimos reunirmos um quantitativo significativo de adolescentes e crianças (alvo principal), para fazer a discussão e apresentação de propostas ao poder público municipal, para que esses danos sejam reparados”, explicou a Articuladora do Selo Unicef do município, Fernanda Cardoso.

Para a secretária de assistência social, Olívia Francisca, a data da realização da Conferência, foi oportuna, pois coincide com a comemoração dos 29 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que oferta serviços, programas e projetos na política de Assistência Social. Afirmou ainda que o momento foi de discutir propostas, ações e estratégias para crianças e adolescentes, no âmbito municipal, estadual e federal. Olívia agradeceu a equipe de colaboradores, os representantes dos conselhos, às crianças e adolescentes que se fizeram presentes, destacando que o objetivo foi alcançado.

Foram escolhidos os delegados que representarão o município na Conferência Estadual, que será uma importante oportunidade para garantir políticas públicas para os vimaranenses.

COMPOSIÇÃO DOS DELEGADOS

Sociedade Civil 

Conselho municipal do direito da criança e adolescente: 

Delegado titular: Adriano Correia

Delegado Suplente: Jamile Brito

Poder Público

Delegado Titular:  Adriana Alves 

Delegado Suplente:  Itenilson Maia 

Representando a Secretaria de Assistência Social:

Delegado titular: Lidiane Cantanhede

Delegado suplente: Elenilde Rabelo

Representando a Secretaria de Saúde:

Delegado titular: Glauce Silva

Delegado Suplente: Ruth Soares

Representando a Secretaria de Educação:

Delegado titular: Rosilene Nogueira

Delegado Suplente: Alice Sá

Representando a Sociedade Civil Organizada:

Delegado titular: Priscila Batista

suplente: Susiane Barbosa

Representando Crianças

Titular: Maria Eduarda

Suplente: Lívia Maria

Representando Adolescente

Titular: Mayrla Silva

Suplente: Jamile Fonseca

Vale destacar que essa foi a primeira vez que uma Conferência foi realizada na zona rural de Guimarães. Além de ser um marco para a população do setor 2, representa os avanços da gestão Eu Amo Eu Cuido, que busca integrar todas as comunidades vimaranenses.

Prefeitura de Guimaraes 

Eu amo, eu cuido!